Processo 20385/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 20/01/2012 13:33
Autuado em 20/01/2012 13:33
Protocolo Integrado do Estado 109197327
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 5308/2014 da Primeira Câmara, de 22/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2014 Acórdão   5308/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/09/2014 Acórdão   5308/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Gestor atual SUELY HASS
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Interessado CLEIDE DENISE DE MOURA FERREIRA
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
13/04/2012 10:54 Termo de devolução dos autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/12/2014 1030 Despacho Processual Diverso nº 5783/2014
22/09/2014 969 Acórdão nº 5308/2014
12/09/2014 963 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2014 de 16/09/2014
02/03/2012 354 Termo de Distribuição de Processo nº 2347/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/12/2014 11:06 DP  
05/12/2014 10:02 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1376/2014 -
05/12/2014 10:02 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5783/2014 -
23/10/2014 13:43 SMPjTC Parecer nº 16555/2014 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria. Encerramento do feito.
22/10/2014 10:02 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4575/2014 -
13/10/2014 14:12 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3714/2014 -
16/09/2014 21:07 S1C Acórdão nº 5308/2014 -
16/09/2014 21:07 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2568/2014 -
04/09/2014 10:54 GACAC  
03/09/2014 10:21 SMPjTC Parecer nº 12661/2014 - legalidade e registro Aposentadoria. Retorno. Legalidade e registro.
29/08/2014 15:20 DP Informação nº 15240/2014 -
21/03/2013 12:54 DICAP Parecer nº 12282/2014 - Legalidade e Registro. Aposentadoria Estadual. Art. 6º da EC nº 41/03. Sobrestamento em virtude do Prejulgado sobre as verbas transitórias. Ratificação parecer anterior DICAP. Ao MPjTC. Preliminarmente à DP para adequação da autuação.
20/03/2013 19:50 S1C Certidão de Sessão nº 629/2013 -
14/02/2013 10:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 980/2013 -
11/01/2013 20:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 343/2013 -
11/01/2013 20:19 SMPjTC Parecer nº 301/2013 - legalidade e registro Aposentadoria. Retorno. Pelo registro.
18/06/2012 16:18 DIJUR Parecer nº 20652/2012 -
11/06/2012 09:08 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1471/2012 -
21/05/2012 19:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 1935/2012 -
21/05/2012 19:37 SMPjTC Parecer nº 6304/2012 - legalidade e registro Aposentadoria de professor. Vigência da EC 41/03. Adequação aos termos do art. 40, §5º da CF/88. Regularidade do ato. Não-oposição ao registro.
15/03/2012 10:35 DIJUR Parecer nº 6035/2012 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 6º DA EMENDA N.º 41/2003. MAGISTÉRIO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. LEGALIDADE E REGISTRO. AO MPjTC.
07/03/2012 12:21 DCE Informação nº 802/2012 -
27/02/2012 10:15 DIJUR  
20/01/2012 13:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2347/2012 -

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